Browsing by Author "Bem, Ivan Pricken de"
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Análise da produção legislativa em saúde na 54ª e 55ª legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?
Bem, Ivan Pricken de et al. | Date Issued: 2018Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito ... -
Anorexígenos e fosfoetanolamina sintética: a lição que não foi aprendida
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2017O artigo abordou o processo de aprovação da Lei nº 13.454/2017, realizado ao arrepio do conhecimento científico, da proteção à saúde e do princípio da separação de poderes. Atualmente, as substância identificadas como ... -
A atuação das comissões intergestores bipartite de Minas Gerais e Rio de Janeiro frente ás necessidades de saúde (2012-2013)
Santos, Mayara Nepomuceno Corrêa dos et al. | Date Issued: 2016O artigo tem como objetivo verificar a atuação das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro frente as especificidades de saúde locais nos anos de 2012 e 2013. Tratou-se de uma pesquisa ... -
A atuação das comissões intergestores bipartite de Minas Gerais frente às necessidades de saúde
Gonçalves, Guilherme Nunes et al. | Date Issued: 2015O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal Brasileira em 1988 e é considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Os diferentes contextos vivenciados nas regiões do Brasil exigem ... -
Como pensam os parlamentares brasileiros sobre álcool, tabaco e drogas: uma investigação no Congresso Nacional
Bem, Ivan Pricken de et al. | Date Issued: 2016O artigo tem como objetivo apresentar os resultados de pesquisa sobre projetos de lei sobre o álcool, tabaco e outras drogas no Congresso Nacional brasileiro, a partir de janeiro de 2011 a dezembro de 2014 (54ª Legislatura). ... -
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2016)
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2016A pesquisa foi realizada nos tribunais de justiça brasileiros e teve como objetivo conhecer as demandas judiciais sobre saúde e discursos do paciente, da defesa e do juiz da causa. Para isso utilizou-se o método da pesquisa ... -
EDITORIAL (CIADS)
Bem, Ivan Pricken de | Date Issued: 2017O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que protege a saúde das pessoas. É através de uma grande gama de normas jurídicas que esta área do direito atua visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde bem ... -
A iniciativa popular em saúde: a participação da sociedade no Congresso Nacional no período de 2011 a 2015
Bem, Ivan Pricken de | Date Issued: 2017Objetivo: analisar e discutir as formas de participação da comunidade na proposição de leis com o tema da saúde na instância legislativa federal representada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Metodologia: foi ... -
Judicialização da saúde no Brasil
Bem, Ivan Pricken de | Date Issued: 2015Este trabalho é uma resenha do livro “Judicialização da Saúde no Brasil”, organizado por Lenir Santos e Fernanda Terrazas e publicado pela editora Saberes em 2014. Um livro de artigos científicos com seis eixos ... -
O legislativo Brasileiro e ações para o combate ao Zika Vírus
Bem, Ivan Pricken de et al. | Date Issued: 2018No decorrer dos anos, foram associadas outras doenças ao Aedes aegypti, sendo descobertas a Chikungunya e o Zika Vírus, que em 2014 teve sua primeira ocorrência no Estado do Rio Grande do Norte. Viabilizando a redução dos ... -
Legislativo e saúde: a regulamentação de profissões para o Sistema Único de Saúde
Bem, Ivan Pricken de et al. | Date Issued: 2016Introdução: Atualmente para que uma profissão seja de fato e de direito regulamentada, ela precisa passar por quatro principais fontes de regulamentação ocupacionais, a principal delas passa pela atuação do Congresso ... -
Microcefalia pelo Zika Vírus: as ações do poder legislativo e executivo brasileiro no combate à epidemia
Barbosa, Larissa Arruda et al. | Date Issued: 2018Objetivo: O artigo aborda o tema da microcefalia pelo Zika Vírus e as ações que foram realizadas pelo Poder Legislativo e Executivo. Metodologia: Foi feito um estudo exploratório no Observatório da Saúde e suas diferentes ... -
Observatório da Saúde no Legislativo: as proposições em saúde no âmbito do Congresso Nacional - Brasil (2011-2012)
Bem, Ivan Pricken de et al. | Date Issued: 2014O Observatório da Saúde no Legislativo (OSL) é um espaço virtual (observatorio.fiocruz.br) constituído por um banco de dados públicos permanente, sediado na Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, destinado ao acompanhamento das ... -
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Bem, Ivan Pricken de | Date Issued: 2017O Poder Legislativo federal é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As duas casas legislativas são responsáveis pela proposição e aprovação do arcabouço legal do ... -
Presidencialismo de coalizão: uma revisão narrativa na literatura 2013-2017
Bem, Ivan Pricken de et al. | Date Issued: 2018 -
Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Oliveira, Joyce Carla et al. | Date Issued: 2023Objetivo: analisar se os projetos de lei relacionados às medidas de enfrentamento à COVID-19 apresentados na Câmara dos Deputados, entre 2020 e 2021, guardavam correlação com as competências atribuídas à Agência Nacional ... -
Projetos de lei de iniciativa popular: a atuação da sociedade brasileira no poder legislativo
Ferreira, Pryscila Gabrig et al. | Date Issued: 2015A democracia representativa, assegurada pela Constituição Federal de 1988, permite aos cidadãos brasileiros deliberar sobre assuntos políticos através de mecanismos de participação, como plebiscito, referendo e iniciativa ... -
Referências de cidadania e democracia nos relatórios finais das conferências nacionais de saúde
Bem, Ivan Pricken de et al. | Date Issued: 2015Este estudo apresenta reflexões acerca dos conceitos de cidadania e democracia no contexto das Conferências Nacionais de Saúde - CNS tendo como fonte de referência seus relatórios finais e a série histórica 8ª CNS a 14ª ...